BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Novo ministro

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia